O curso de Ensino Fundamental tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança através de sua capacidade de aprender, do domínio da leitura, da escrita e do cálculo; da compreensão do ambiente natural e social, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade, do desenvolvimento da capacidade de aprendizagem; da formação de atitudes e valores; do fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca.

O 1º e o 2º anos do Ensino Fundamental constituirão o Ciclo de Alfabetização.